O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) estabeleceu esta segunda-feira (31) como data de retorno ao trabalho presencial para servidores que estavam em home office.
Isso é o que estabelece a Portaria TCE/MS n° 102, expedida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e publicada no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (28).
A publicação estabelece que servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados deverão retornar ao regime de trabalho presencial.
“O retorno da totalidade dos servidores ao trabalho presencial ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas”, detalha a Corte.
Segundo o TCE, para a retomada do expediente presencial, foram implantadas diversas ações de biossegurança e medidas de prevenção para evitar o contágio pelo coronavírus.
Continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, e a recomendação de higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
As janelas e portas, durante o expediente de trabalho no TCE-MS, deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, bem como deverá ser aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.
